O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado para apresentação do cantor Natanzinho Lima, após o cachê de R$ 800 mil chamar atenção. O show está previsto para acontecer no dia 28 de maio, durante a tradicional vaquejada do município de Formosa do Rio Preto, no interior do estado. A orientação foi emitida na última quinta-feira (23).

De acordo com o órgão, o valor pago ao artista ultrapassa parâmetros considerados razoáveis, com base em nota técnica conjunta elaborada com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios. Dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que a média de contratações do cantor em 2025 foi de R$ 604.347,82. Mesmo com correção pelo IPCA, o valor estimado para 2026 seria de R$ 624.703,60, ainda abaixo do contratado.

O caso ganhou repercussão após divulgação do G1, destacando que contratos acima de R$ 700 mil são classificados como de “alta materialidade” e considerados fora da curva, exigindo justificativas mais detalhadas sobre o gasto público. Na recomendação, o MP orienta que a prefeitura suspenda qualquer pagamento até que sejam comprovadas a legalidade e a economicidade da contratação.

Além disso, o município deverá apresentar documentos como o processo de inexigibilidade de licitação, pareceres técnicos, justificativa da escolha do artista e relatórios fiscais. A gestão também precisa comprovar que não enfrenta situação de emergência ou atraso salarial. A prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para se manifestar, sob risco de medidas judiciais e responsabilização dos gestores.

Folha do Sisal