O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos, concluindo a votação no Senado. Agora, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta prevê que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado por semana, em uma escala 5x2, sem redução salarial. A jornada máxima também será reduzida das atuais 44 para 40 horas semanais. A mudança, porém, não será imediata: 60 dias após a promulgação, a jornada passa para 42 horas semanais e, depois de mais 12 meses, chega às 40 horas.

A votação dos dois turnos no mesmo dia foi possível após o Senado aprovar um requerimento de calendário especial, que dispensou o intervalo regimental entre as duas etapas. Com isso, a PEC teve a tramitação concluída na Casa ainda na quarta-feira (14).

Segundo levantamento do Dieese citado pela Agência Brasil, a mudança pode alcançar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores formais e informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Apesar da aprovação no Senado, as novas regras ainda precisam ser promulgadas para começar a valer.

Folha do Sisal