O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata do pregão da Prefeitura de Conceição do Coité para o Natal Coité 2026, cujo edital previa R$ 3.686.597,10. A decisão cautelar foi publicada na sexta-feira (13), véspera da abertura. A medida alcança o pregão e os atos dele decorrentes que ainda não foram praticados. 

O Pregão Eletrônico nº 033/2026 foi dividido em dois lotes. O de atrações recreativas, estimado em R$ 180 mil, terminou sem vencedor. Já o de ornamentação e iluminação foi homologado em 14 de outubro por R$ 2.978.000,00, após a vitória da AG2 Comércio e Serviços Ltda. 

A conselheira Aline Peixoto, relatora do caso, pediu esclarecimentos sobre a formação dos preços e a opção de alugar os enfeites. O tribunal quer saber se os materiais previstos em uma licitação de 2024 chegaram a ser comprados e poderiam ser reaproveitados. Também apontou que a estimativa do pregão de 2026 coincidiu com a cotação da empresa que venceu o lote de decoração. Na defesa preliminar, a gestão informou que realizou estudo técnico e pesquisa de preços e que 13 empresas participaram da disputa. Os responsáveis têm 20 dias para apresentar novos esclarecimentos. 

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Após a divulgação da decisão, o prefeito Marcelo Araújo confirmou a abertura deste sábado (14) na Praça da Matriz. “Nossa festa está mantida”, afirmou em vídeo. Na gravação, ele convidou o público para as 19h. A programação divulgada anteriormente no site da Prefeitura indicava 20h. 

ité é uma das atrações de fim de ano do Território do Sisal e recebe visitantes de outras regiões da Bahia. Com o tema “O Grande Espetáculo da Esperança”, a edição deste ano prevê desfile natalino, projeção mapeada e apresentações até 3 de janeiro de 2027. Antes divulgada como Natal Luz Coité, a festa passou a usar o nome Natal Coité após decisão da Justiça de Gramado (RS), em ação movida pela Gramadotur. 

Folha do Sisal