A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou, na quarta-feira (8), uma vistoria nos locais onde estão custodiados os advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata. Segundo informações do Info Notícias, a visita contou com integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia e com o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), tendo como objetivo verificar as condições estruturais dos espaços e acompanhar a situação dos profissionais.

Ainda de acordo com o site, durante a inspeção a OAB Bahia identificou a necessidade de adequações nas instalações e informou que seguirá acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia. Conforme a entidade, advogados presos antes do trânsito em julgado de condenação têm direito à custódia em sala de Estado-Maior, conforme previsto na legislação.

O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, comentou a visita e destacou que a atuação da instituição está voltada à defesa das garantias legais da categoria. "É um dia particularmente de muita lamentação, porque não é fácil visitar os colegas que estão nessa condição. Mas estamos aqui representando a OAB da Bahia, defendendo a nossa legislação, o Estatuto da Advocacia e a instalação da sala de Estado-Maior", declarou. O dirigente também informou que a comitiva visitou as obras de novas salas destinadas às advogadas presas. "Visitamos, inclusive, uma obra que está em andamento para receber as colegas advogadas. Estão sendo construídas salas de Estado-Maior justamente para acolhê-las. O nosso trabalho continua e estaremos ao lado desses colegas, atuando junto à Seap e ao Poder Judiciário para garantir as prerrogativas da advocacia e, acima de tudo, condições dignas não apenas para advogados e advogadas, mas para qualquer ser humano", concluiu.

Os advogados custodiados foram presos durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada na última sexta-feira (3) pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Seap. A investigação apura um suposto esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade, com a participação de profissionais da advocacia. Segundo o Info Notícias, dez advogados foram alvos da operação, sendo três deles com atuação em Serrinha. Além das prisões, também foram cumpridos mandados contra detentos investigados e medidas de bloqueio de bens.

Folha do Sisal