A Prefeitura de Retirolândia revogou o Pregão Eletrônico nº 020/2026, que previa a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de construção ao município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (7), após a divulgação de denúncias sobre um suposto favorecimento no processo licitatório.

No ato assinado pelo prefeito José Egnildo dos Santos (PSB), conhecido como Guene, a administração municipal informa que o procedimento foi cancelado "por razões de interesse público". Conforme o documento, a revogação ocorreu diante da necessidade de "reavaliação e adequação das condições que instruem o procedimento licitatório", em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da supremacia do interesse público.

As denúncias, segundo o Jornal A Tarde, partiram de um morador do município, que preferiu não se identificar por receio de represálias. Segundo ele, haveria suposto favorecimento na contratação da empresa Américo Santos Oliveira ME, apontada como vencedora da licitação, cujo valor estimado era de R$ 743.224,60. O denunciante afirmou que o proprietário da empresa é irmão do então secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Amécio Luiz Santos de Oliveira, e que ambos seriam primos do prefeito.

A reportagem também verificou que o cadastro da empresa na Receita Federal tem como atividade econômica principal o transporte escolar, enquanto o comércio varejista de materiais de construção, objeto da licitação, consta como atividade secundária. Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Retirolândia não havia informado se será aberto um novo processo licitatório para a contratação do serviço.

Folha do Sisal