A Justiça da Bahia emitiu um alerta sobre a situação do Conjunto Penal de Serrinha, apontando risco de colapso devido a superlotação da unidade. A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Martinez Geraci, comunicou o problema à Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que convocou uma reunião de urgência para o próximo dia 13 de agosto com representantes do TJ-BA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Polícia Civil.

Segundo a magistrada, o presídio, projetado para custodiar presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas, vem recebendo um grande número de presos comuns e provisórios de outras comarcas. Inspeções realizadas em julho apontaram que a unidade abrigava 552 internos para uma capacidade de 476 vagas. Dados mais recentes da SEAP indicam um cenário ainda mais crítico: 583 detentos para 464 vagas reais.

No documento encaminhado ao TJ-BA, a juíza destaca que cerca de 69% dos custodiados são presos provisórios ou condenados comuns. Ela alerta que essa situação compromete a finalidade estratégica do Conjunto Penal de Serrinha, ao permitir a convivência entre presos comuns e integrantes de facções criminosas, além de reduzir a disponibilidade de vagas para situações de alta complexidade no sistema prisional baiano.

Como medidas emergenciais, a magistrada propôs a transferência dos presos oriundos de Alagoinhas, a suspensão temporária do envio de novos detentos de outras comarcas e a revisão das normas de ocupação da unidade. O corregedor-geral da Justiça concedeu prazo de cinco dias para manifestação dos órgãos de segurança e determinou a realização da reunião para discutir soluções que evitem o agravamento da crise no presídio.

Folha do Sisal