A Justiça Eleitoral da 106ª Zona de Queimadas reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 envolvendo a chapa proporcional do partido Podemos e determinou a anulação de todos os votos da legenda para o cargo de vereador. A decisão, que repercutiu no meio político do município nesta segunda-feira (2), resulta na cassação do diploma do vereador eleito Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, além dos suplentes do partido. As informações são do site Calila Notícias, que já havia noticiado o caso em julho do ano passado, após manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Segundo a sentença, a fraude ocorreu por meio do uso de “candidaturas femininas fictícias”, lançadas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral. Entre os elementos analisados no processo estão a ausência de campanha efetiva, votação inexpressiva, prestações de contas padronizadas e depoimentos colhidos durante a instrução. Diante disso, a Justiça determinou a retotalização dos votos, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Queimadas.

Apesar da decisão, a magistrada estabeleceu que seus efeitos só serão executados após o trânsito em julgado ou confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão da possibilidade de recurso e para preservar a segurança jurídica. Caso a decisão seja confirmada em segunda instância, a vaga deverá ser ocupada pelo ex-vereador Litinho do Riacho (PSB). O processo ainda pode ser analisado pelo TRE-BA.

Após a divulgação da decisão, o vereador Toninho gravou um vídeo se posicionando sobre o caso. Em nota, afirmou: “Seguimos com a verdade e a consciência tranquila. A decisão da juíza eleitoral de Queimadas, que acata uma denúncia de suposta fraude à cota de gênero, não é definitiva e, ao nosso entendimento, é equivocada. Por isso, já estamos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como garante a lei. É importante deixar claro: não estou cassado e permaneço exercendo normalmente o mandato para o qual fui eleito pelo povo de Queimadas. Qualquer informação diferente disso não é verdadeira.” O parlamentar ainda declarou confiança na reversão da decisão e reafirmou que continuará exercendo o mandato enquanto aguarda o julgamento do recurso.

Folha do Sisal