A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma publicação divulgada no perfil @tiagodiasoficial que simulava uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças da oposição na Bahia, entre elas ACM Neto (União Brasil), Angelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL), Carlos Muniz (PSDB) e Cafu Barreto (União Brasil). A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que também determinou a suspensão da monetização do conteúdo e fixou multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Dias, ex-prefeito de Jacobina. No processo, ele é apontado como responsável pelo perfil onde a montagem foi publicada. A imagem mostrava Lula ao lado dos políticos citados, todos usando roupas semelhantes, acompanhada da frase "ESSE É NOSSO TIME" e da legenda "Vamos firmes!".

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a publicação foi produzida por meio de manipulação de imagem, contrariando as normas de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, o juiz destacou que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de conteúdo visual que atribua apoio político inexistente a agentes públicos ou pré-candidatos, por considerar que esse tipo de material pode induzir o eleitor ao erro e comprometer a imagem de adversários políticos.

Além da retirada da publicação e da suspensão da monetização, a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, deverá fornecer à Justiça o nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail do responsável pelo perfil investigado. Após a identificação formal, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Folha do Sisal