O Pregão Eletrônico nº 038/2026 da Prefeitura de Barrocas, com valor estimado em R$ 1.891.760, tornou-se objeto de uma representação apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O procedimento prevê o fornecimento de areia fina, areia média e cascalho vermelho para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e teve pontos do edital questionados perante o órgão de controle.

Segundo do Jornal A Tarde, a representação foi protocolada no dia 25 de setembro pelo cidadão Valdimilson Pereira de Sousa e contém pedido de medida cautelar. Entre os questionamentos apresentados estão a forma de execução e medição prevista no Termo de Referência, exigências relacionadas à capacidade técnica das empresas participantes e aspectos orçamentários. As questões apontadas constituem alegações do autor da representação e ainda não tiveram o mérito julgado pelo TCM.

O certame prevê, em lote único, o fornecimento de 4 mil metros cúbicos de areia fina, 4 mil metros cúbicos de areia média e 12 mil metros cúbicos de cascalho vermelho. Os valores estimados são de R$ 139 por metro cúbico para cada tipo de areia e R$ 64,98 para o metro cúbico do cascalho. Um dos pontos levados ao Tribunal questiona a relação entre a aquisição desses materiais e previsões do Termo de Referência envolvendo equipamentos, operadores, combustível, veículos e motoristas, além da forma estabelecida para medição e pagamento.

Diante dos questionamentos, o denunciante solicitou a suspensão cautelar do pregão e, caso já houvesse contratação, de eventual contrato ou ordem de fornecimento. Até o momento, porém, não há decisão reconhecendo as supostas irregularidades. Conforme informações publicadas nesta terça-feira (29) pelo jornal A Tarde, a relatoria optou por ouvir previamente os responsáveis antes de analisar o pedido de medida cautelar.

O prefeito José Almir Araújo Queiroz e a pregoeira oficial Gabriela de Oliveira Cézar foram notificados para apresentar manifestação e encaminhar ao Tribunal a íntegra do Processo Administrativo nº 329/2026, segundo a publicação. O prazo informado é de cinco dias. A sessão pública do pregão está prevista para esta quarta-feira (30), às 9h. O Folha do Sisal seguirá acompanhando o procedimento e eventuais decisões do TCM sobre o caso. O espaço fica aberto caso o prefeito, e ou demais citados queiram se manifestar.

Folha do Sisal